Aposentados e pensionistas têm até o dia 30 para fazer comprovação de vida


Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que asagências não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe.
O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.
Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.
O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
Agência Brasil

DAMIÃO PODE SE AFASTAR DA CÂMARA PARA ABRIR VAGA PARA EDVALDO ROSAS

O deputado federal Damião Feliciano (PDT) poderia pedir licença do mandato para qual foi reeleito para abrir vaga para o primeiro suplente de sua coligação, Edvaldo Rosas (PSB).
Mesmo sem assumir uma secretaria na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), Damião abriria mão do cargo para evitar acusações de nepotismo, já que a mulher Lígia Feliciano (PDT) foi eleita vice-governador e o filho Renato Feliciano (PDT) segue como secretário estadual. As informações são do colunista Heron Cid.
“Infere-se, consequentemente, que o caminho da operação é a disponibilização de uma secretaria importante para indicação de um nome da confiança de Damião”, diz o colunista.

RICARDO COUTINHO ANUNCIA PRIMEIROS NOMES DE SUA FUTURA EQUIPE DE GOVERNO

Conforme o Paraíba Já havia antecipado pela manhã, o governador Ricardo Coutinho (PSB) começou a anunciar na tarde desta sexta-feira (26) os nomes dos integrantes de sua nova equipe de governo. O anúncio ocorreu através das redes sociais.
Entre os nomes divulgados, as novidades são o engenheiro Marcus Vinicius F. Neves, atual Chefe da Gerência Institucional de Governo da Caixa Econômica Federal da Paraíba, e Aléssio Trindade de Barros, atual secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
Veja abaixo os auxiliares do governo Ricardo II:
- Aléssio Trindade de Barros - Secretário de Educação.
- Efraim Morais – Secretaria de Estado de Governo
- Marcus Vinicius F. Neves – Presidente da Cagepa.
- Tarcio Pessoa – Secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças
- Luís Tôrres – Secretáio de Comunicação
- Célio Alves – Secretário Executivo de Comunicação
- Fábio Maia – Chefe de Gabinete do Governador
- Nivaldo Magalhães – Presidente da Gestão Unificada da Emater, Emepa e Interpa
- João Azevedo Lins Filho – Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio-Ambiente e Ciência e Tecnologia

    Especialista alerta sobre perigo que pode existir por trás das apostas da Mega-Sena

    A maioria dos brasileiros já sonhou em se tornar milionário da noite para o dia e deixar de depender apenas do salário que se ganha para poder realizar os seus sonhos. Com a chegada do fim de ano, as apostas da Mega-Sena da Virada aumentam consideravelmente o número de pessoas que desejam ganhar os R$ 240 milhões previstos como premiação. Mas, nem sempre gastar muito com apostas pode fazer com que o sonho se torne realidade, segundo o educador financeiro Reinaldo Domingos.

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    Faltando poucos dias para o sorteio, a oportunidade de se tornar um dos ganhadores do prêmio é de uma em 50.063.860, de acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF). As apostas podem ser realizadas até às 13h do dia 31 de dezembro, ao custo mínimo de R$ 2,50. O relativo baixo valor das apostas e o alto valor do prêmio tem feito cada vez mais pessoas gastarem suas economias para tentar levar essa bolada para casa.
    Com a premiação, se houver apenas um ganhador, ele vai poder comprar mais de 6.800 carros populares no valor de R$ 35 mil cada; mais de 1.200 imóveis no valor de R$ 190 mil; ter mais de 75.000 iPhones 6 no valor de R$ 3.199 ou aplicar todo o valor na poupança por um período de um ano e ter, só de renda, sem descontar nada, mais de R$ 1 milhão por mês.
    A comerciante Germana Freitas da Silva, de 44 anos, disse que todo mês aposta na Mega-Sena e não deixa passar a Mega da Virada, mas ela explica que não é viciada. "Não sou viciada, de maneira alguma. Faço minhas apostas sem comprometer minha renda mensal, sem nenhum problema, e ainda espero ficar muito rica", afirmou.
    Já o operador de caixa Thomaz Marinho, de 26 anos, falou que não joga com muita frequência, mas só quando os valores sorteados são muito altos. "A Mega da Virada é uma chance ímpar de fica milionário; não posso deixar passar", disse.
    Segundo o educador financeiro Reinaldo Domingos, nem sempre as pessoas se dão conta do que gastam com as apostas e acabam prejudicando as finanças pessoais ou familiares para tentar uma chance de se tornar milionário. “Embora a situação seja de euforia, é preciso cautela. Fazer uma fé, destinando pequenos valores para esta finalidade, faz parte da brincadeira e é divertido. No entanto, há pessoas que se tornam 'viciadas' em apostar, o que, ao invés de ajudar, atrapalha as finanças pessoais”, contou.
    Reinaldo disse que um dos grandes erros das pessoas é achar que só podem se tornar independentes financeiramente através das apostas em jogos, como o da Mega da Virada. “Chegar a uma fase da vida em que não precisa mais trabalhar por necessidade, apenas por prazer, é um mérito de quem busca se educar financeiramente. O problema não é apostar, mas não ter consciência desses atos e apostar o seu futuro nisso. Se quiser realmente ter chances de ter o dinheiro para sua segurança financeira o caminho é ter sonhos e buscar educar-se financeiramente”, concluiu.

    Filho de peixe... Astros da música pop que seguiram a carreira dos pais

    Nem todos os artistas têm filhos que seguem os seus passos. Mas, no universo da música pop, é fácil encontrar exemplos de cantores que optaram pela mesma de seus pais, às vezes com menos êxitos, às vezes com mais. Reunimos alguns casos célebres a seguir.
    A filha única de Elvis Presley (1935-1977) se chama Lisa Marie Presley e seguiu os passos do rei do rock. Ela não faz feio no palco. (Foto: Getty Images)
    Billy Ray Cyrus ficou famoso graças ao hit de 1992 'Achy Breaky Heart', que ganhou até versão em português para a trilha sonora de uma novela. A filha dele, Miley, é atualmente uma das popstars mais presentes na mídia graças aos shows e videoclipes provocantes. (Foto: Getty Images)
    Hoje Kelly Osbourne está confortável na condição de apresentadora. Mas a filha do "príncipe das trevas" Ozzy Osbourne atacou de cantora na década passada com relativo sucesso — sua versão roqueira para o clássico de Madonna 'Papa Don't Preach' tocou bastante nos idos de 2002 e 2003. (Foto: Getty Images)
    Ziggy Marley, filho do legendário Bob Marley (1945-1981), perdeu o pai quando tinha 13 anos. Mas o legado do reaggae falou mais alto na vida de Ziggy. Ele fez tanto sucesso quanto o pai? Claro que não. Mas pode se orgulhar de ser o mais famoso dos 11 filhos (reconhecidos oficialmente) de Bob. (Foto: Getty Images e Eddie Mallin/Creative Commons)
    Por falar em Bob, outro famoso músico com esse nome, Bob Dylan, também tem um filho no mesmo ramo profissional: Jakob Dylan, vocalista do conjunto The Wallflowers. (Foto: Getty Images)
    Romantismo latino de pai para filho! Os madrilenos Julio Iglesias e Enrique Iglesias tocam os corações de senhoras e senhoritas românticas no mundo todo, cada um a seu próprio modo. (Foto: Getty Images)
    A filha mais velha de Johnny Cash (1932-2003), Rosanne Cash, tem muito prestígio no meio country e é considerada uma artista independente, tanto da "indústria" musical quanto da influência do pai, que continua cultuado pelos fãs do gênero. (Foto: Getty Images)
    Natalie Cole é filha do eterno ídolo do jazz Nat King Cole (1919-1965) e seguiu à risca os passos do pai, se enveredando pelos mesmos gênero e estilo dele. Se ela tem talento para isso? Talvez as NOVE estatuetas do Grammy que ela tem em casa respondam a essa pergunta. (Foto: Getty Images)
    Filho único do Beatle John Lennon (1940-1980) com a primeira esposa, Cynthia Powell, Julian Lennon chegou a emplacar alguns hits nos anos 80. Mas aí o sucesso parou... E Julian parou de cantar também. Cansou de brincar. (Foto: Getty Images)
    O premiado cantor e compositor Loudon Wainwright III tem um filho bem-sucedido no mundo da música: Rufus Wainwright. Os álbuns do filhão costumam ser bem recebidos pela crítica especializada. Caso não se lembre, é de Rufus a música 'Hallelujah', parte da trilha sonora de 'Shrek' (2001). (Foto: Getty Images)
    Gosta do som de Norah Jones? Pois saiba que ela é filha de um grande músico indiano: Ravi Shankar (1920-2012), que ganhou fama na década de 60 por colaborar com os Beatles. Numa entrevista à revista 'Rolling Stone' dos EUA em 2004, a cantora, nascida em Nova York, declarou: "Não gosto de falar dele porque ele não tem nada a ver comigo nem com minha música". Quando o pai morreu, porém, ela emitiu um comunicado oficial dizendo: "A música do meu pai tocou milhões de pessoas. Ele vai deixar saudades em mim e nos amantes da música de todos os lugares". (Foto: Getty Images)
    Dweezil Zappa é o único dos quatro filhos do doidão Frank Zappa (1940-1993) que decidiu seguir a mesma carreira do pai. Os irmãos de Dweezil viraram atores e escritores. (Foto: Getty Images)

    Ônibus da São Geraldo, com com 31 passageiros e um motorista, tombou. Segundo informações preliminares da (PRF), pelo menos 8 morreram.

    Um ônibus da empresa São Geraldo, com 31 passageiros e um motorista, que seguia da Bahiapara o Rio de Janeiro capotou e caiu em uma ribanceira no quilômetro 249 da BR-101, na Serra, região Metropolitana de Vitória, por volta de 5h30 deste sábado (27). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou a morte de oito passageiros. A via ficou totalmente interditada de 9h até 12h30, aproximadamente. Um longo engarrafamento se formou na via.
    O motorista do ônibus teve um corte na mão e se apresentou no posto da PRF, no mesmo município, bem próximo ao acidente. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou que dois hospitais receberam 23 feridos. Destes, 17 foram levados para o Hospital Jaime Santos Neves, na Serra, e seis, foram para o Hospital São Lucas, na capital do Espírito Santo. A Sesa ressaltou que quatro pacientes estão em estado grave.
    Outras 21 pessoas foram socorridas para o Hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra, no Espírito Santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Outras 21 pessoas foram socorridas para o Hospital Jayme dos Santos Neves (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
    Feridos
    Nos hospitais Jayme dos Santos Neves, na Serra, e São Lucas, em Vitória, para onde as vítimas foram encaminhadas, alguns parentes compareceram pela manhã na busca por informações. A expectativa é de que outros familiares compareçam às unidades nesta tarde.
    Gisele Elias dos Santos foi ao hospital para saber de três parentes que estavam no ônibus, espírito santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Gisele Elias foi ao hospital para saber de três
    parentes feridos(Foto: Reprodução/TV Gazeta)
    Com três familiares feridos, Gisele Elias dos Santos foi para o São Lucas assim que soube do acidente. Os dois primos dela e uma tia estavam vindo da cidade de Guaratimba, na Bahia, e iam para o Rio de Janeiro, onde pretendiam passar o réveillon. "Foi um susto, estão todos da família desesperados. Agradeço a Deus pelo livramento. Meus familiares acordaram com o ônibus capotado", disse. Segundo Gisele, um dos parentes foi liberado, outro está estável, e um está com amnésia.
    O passageiro Balbino Bispo conseguiu sair do ônibus antes do socorro chegar. Ele contou que viajava com a irmã e o com o cunhado. "Na hora que o ônibus virou, nós ficamos de cabeça para baixo. Eu salvei a menina que estava do meu lado. Ela agarrou em mim, eu virei ela e consegui tirá-la do carro. Trouxe ela para cima e voltei para ajudar a socorrer as outras pessoas. Vivi de novo”, desabafou Balbino.
    Passageiro Balbino Bispo conseguiu sair do ônibus antes do socorro chegar, espírito santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Balbino Bispo conseguiu sair do ônibus antes do
    socorro chegar (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
    O ônibus fazia a linha Porto Seguro/Rio de Janeiro. O motorista do coletivo contou que, ao fazer uma curva encontrou um caminhão fazendo uma ultrapassagem indevida. Para não bater, ele jogou o ônibus para o acostamento. Ele não conseguiu parar e o veículo caiu em uma ribanceira de aproximadamente 40 metros de altura.
    Segundo sobreviventes, as vítimas são artesãos que há três anos viajam juntos. Um passageiro contou que algumas pessoas trabalham como vendedores ambulantes e iriam trabalhar nas festas de fim de ano no Rio de Janeiro.
    A PRF informou que estão no local equipes da Eco 101, concessionária que administra a rodovia, Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Corpo de Bombeiros. O acidente aconteceu nas proximidades do posto da PRF, na Serra, sentido Vitória.
    Empresa
    De acordo com a Viação São Geraldo, o ônibus saiu de Porto Seguro às 17h desta sexta-feira (26), com ao Rio de Janeiro. A empresa informou que só vai divulgar o nome das pessoas mortas quando o Instituto Médico Legal confirmar os nomes, porque com o acidente, documentos podem se locomover e confundir essa identificação.
    Funcionários da São Geraldo de Vitória estão no local e outros de Belo Horizonte estão a caminho. Ainda segundo a empresa, todos os passageiros devem seguir para o hospital, pois mesmo que não tenham ferimentos aparentes podem ter lesões internas.
    * Com colaboração de André Falcão e Rhuani Maia, da TV Gazeta e Jornal A Gazeta
    Ônibus foi retirado do local do acidente no Espírito Santo (Foto: Josimar Oscar/ VC no ESTV)Ônibus foi retirado do local do acidente no Espírito Santo (Foto: Josimar Oscar/ VC no ESTV)
    Acidente com ônibus deixa mortos e feridos na BR-101, na Serra, Espírito Santo (Foto: Josimar Oscar/ VC no ESTV)Acidente com ônibus deixa mortos e feridos na BR-101, na Serra (Foto: Josimar Oscar/ VC no ESTV)
    Acidente com ônibus deixa mortos e feridos na BR-101, na Serra, Espírito Santo (Foto: André Falcão/ TV Gazeta)Acidente com ônibus deixa mortos e feridos na BR-101 (Foto: André Falcão/ TV Gazeta)
    Sobreviventes são resgatados pela equipe do Corpo dos Bombeiros e do Samu, no Espírito Santo                                             (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Sobreviventes são resgatados pela equipe dos Bombeiros e do Samu (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
    Ônibus tombou quando motorista tentou desviar de um caminhão que fazia ultrapassagem poribida, no Espírito Santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Ônibus tombou no Espírito Santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
    Segundo PRF, pelo menos oito pessoas morreram no acidente, no Espírito Santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Segundo PRF, pelo menos oito pessoas morreram no acidente (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
    Ônibus com 31 passageiros e um motorista, seguia da Bahia para o Rio de Janeiro, mas capotou e caiu em uma ribanceira na Serra, no Espírito Santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Ônibus com 31 passageiros e um motorista,  capotou e caiu em  ribanceira  (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
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    Ministério Público move 172 processos contra gestores da Paraíba

    De fevereiro a dezembro deste ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou na Justiça com 172 ações civis públicas contra gestores paraibanos por atos de improbidade administrativa. O maior número de ações diz respeito às irregularidades em processos licitatórios ou realização de despesas sem licitação, responsável por 26 processos ajuizados pelas Promotorias de Justiça.
    O ex-prefeito de Caldas Brandão João Batista Dias, contra quem a promotora de Gurinhém, Jaine Aretakis, ajuizou oito ações, lidera o número de ações envolvendo suspeitas de fraudes em licitações. Em dois processos, o ex-gestor é acusado de realizar despesas sem comprovação, enquanto em outros cinco ele foi denunciado por fraudar licitações que acarretaram desvio de recursos públicos. A promotora ainda ajuizou ação por ilegalidade em licitação supostamente praticada por João Batista, bem como pela emissão de 49 cheques sem fundo e por não enviar os balancetes dentro do prazo legal à Câmara dos Vereadores.
    Já contra o ex-prefeito de Gurinhém, Claudino Cesar Freire, pesam ações referentes às ajudas financeiras dadas sem previsão legal; contratação de servidores sem concurso ou previsão legal; aplicação de recursos oriundos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério abaixo do mínimo legal.
    Conforme balanço realizado pelo MPPB, a Promotoria de Justiça de Piancó foi a que apresentou maior produtividade em relação às ações de improbidade. No período, os promotores Elmar Thiago Pereira e Uirassu de Melo ajuizaram 25 ações. Sete delas foram movidas na Justiça contra o prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto. O gestor foi processado porque teria realizado pagamentos por serviços não identificados e inexistência de licitação.
    Ainda pesam contra Albino Félix acusações de irregularidades na aplicação de recursos públicos para reforma de casas; celebrações irregulares de contratos de locação de veículo, irregularidades na reforma de dois postos de saúde (apurados em processos distintos); superfaturamento em obra realizada e fraude em licitação; além de irregularidades em obras de calçamento na cidade. Já o ex-prefeito da Catingueira, José Edvan Félix, foi processado por supostas despesas sem licitação; pagamentos irregulares e não comprovados; e aplicação insuficiente de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, em desacordo com o mínimo previsto constitucionalmente.
    O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), disse que apesar do volume de ações, em muitos casos o prefeito não age com má-fé e acaba sendo absolvido pela Justiça. “Sempre oriento os novos gestores que contratem uma boa assessoria jurídica e um bom contador, porque os Tribunais de Contas são exigentes e a burocracia é grande. Muitas vezes ele é pego por mero desconhecimento”, explicou.
    São 172 ações de improbidade e a maior parte delas envolve irregularidades em licitações
    A Promotoria do Patrimônio Público de Campina Grande ajuizou este ano 15 ações por improbidade administrativa. Entre os processados está o ex-prefeito de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima, acusado de não realizar processo licitatório e fazer pagamentos em excesso por serviços não executados. O MPPB também processou o município de Campina Grande por ausência de licitação para contratos de permissão de transporte coletivo. Também por ausência de licitação, o MPPB ajuizou ação contra o presidente da Câmara Municipal de Massaranduba, José Aderaldo de Lima Machado.
    Apesar de destacar o desempenho positivo das promotorias, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Proteção ao Patrimônio Público (Caop), Clístenes Bezerra de Holanda, acredita que o número de ações civis públicas por improbidade administrativa ajuizadas este ano não condiz com o número real de crimes deste tipo praticados contra a administração pública na Paraíba. “O número de ações ajuizadas pode ser maior, já que algumas promotorias não enviaram suas informações.
    Apesar de não contar com os números dos anos anteriores, eu acredito que nosso desempenho foi muito positivo. Para o próximo ano, o nosso objetivo é viabilizar uma organização ainda maior, estruturar as promotorias para termos um combate cada dia mais eficaz”, afirmou o coordenador do Caop.
    Além das fraudes em licitações, Clístenes Holanda explicou que os crimes mais praticados contra a administração pública envolvem contratação temporária, aplicação de recursos públicos abaixo do percentual mínimo exigido constitucionalmente em Saúde e Educação, além de obras inacabadas e desvio de recursos.
    Câmaras e prefeituras são alvo de ações
    A Promotoria do Patrimônio Público de Campina Grande ajuizou este ano 15 ações por improbidade administrativa. Entre os processados está o ex-prefeito de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima, acusado de não realizar processo licitatório e fazer pagamentos em excesso por serviços não executados. O MPPB também processou o município de Campina Grande por ausência de licitação para contratos de permissão de transporte coletivo. Também por ausência de licitação, o MPPB ajuizou ação contra o presidente da Câmara Municipal de Massaranduba, José Aderaldo de Lima Machado. Apesar de destacar o desempenho positivo das promotorias, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Proteção ao Patrimônio Público (Caop), Clístenes Bezerra de Holanda, acredita que o número de ações civis públicas por improbidade administrativa ajuizadas este ano não condiz com o número real de crimes deste tipo praticados contra a administração pública na Paraíba. “O número de ações ajuizadas pode ser maior, já que algumas promotorias não enviaram suas informações.
    Apesar de não contar com os números dos anos anteriores, eu acredito que nosso desempenho foi muito positivo. Para o próximo ano, o nosso objetivo é viabilizar uma organização ainda maior, estruturar as promotorias para termos um combate cada dia mais eficaz”, afirmou o coordenador do Caop. Além das fraudes em licitações, Clístenes Holanda explicou que os crimes mais praticados contra a administração pública envolvem contratação temporária, aplicação de recursos públicos abaixo do percentual mínimo exigido constitucionalmente em Saúde e Educação, além de obras inacabadas e desvio de recursos.
    ACESSO A INFORMAÇÃO
    A adequação dos municípios paraibanos à Lei de Acesso à Informação foi responsável por 25 Ações Civis Públicas este ano. A irregularidade motivou a judicialização de ações contra os prefeitos de Araçagi, Pitimbu, Caaporã, Piancó, Igaracy, Aguiar, Olho D’água, Emas, Catingueira, Sertãozinho, Serra da Raiz, Pirpirituba, Duas Estradas, Fagundes, Queimadas, Carrapateira, Marizópolis, Sousa, Vieirópolis, Lastro e Cacimbas. Outro ato ímprobo que tem sido combatido pelo Ministério Público da Paraíba diz respeito às contratações por excepcional interesse público e não realização de concurso público. Em 2014 foram ajuizadas 10 ações deste tipo. Um dos processos foi contra o ex-prefeito de Alcantil, José Milton Rodrigues, acusado de promover contratações ilegais em detrimento de realização de concurso público. Pelo mesmo motivo a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias, também foi processada. O presidente da Câmara de Barra de Santana, Manoel Almeida de Andrade, responde a processo por irregularidade na contratação por excepcional interesse público, ausência de concurso público e nomeação para cargos inexistentes na lei municipal.
    As contratações por excepcional interesse público também geraram ações contra os ex-prefeitos de: Cajazeiras, Carlos Rafael Medeiros de Souza; Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte; Igaracy, Jucelino Lima de Farias; Cajazeirinhas, José Almeida Silva e Jacaraú, Maria Cristina da Silva.

    JORNAL DA PARAÍBA

    SANCIONADA SEM VETOS LEI QUE MODIFICA GUARDA DE FILHOS DE PAIS SEPARADOS

    A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra no país. As alterações em quatro artigos da lei (10.406/02) foram aprovadas pelo Senado no final de novembro, sob regime de urgência para que pudesse passar na frente de outras matérias e ser rapidamente votada. Agora, as alterações passam a valer definitivamente como lei.
    Com a sanção presidencial, a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados fica assegurada mesmo sem acordo entre eles. Isso significa que o mecanismo que garante aos dois pais o tempo e as responsabilidades equivalentes será também aplicado nas separações conflituosas.
    Esse foi um dos principais pontos de apelo de movimentos favoráveis à mudança, como a Associação de Pais e Mães Separados (Apase), para convencer os parlamentares. O argumento era que juízes responsáveis por causas familiares acabavam decretando essa medida apenas nos casos em que havia boas relações entre os pais após a separação ou divórcio.
    Pelas novas regras, se o casal separado ou divorciado não conseguir entrar em um consenso que será homologado pela Justiça, o juiz se encarrega de determinar o funcionamento da guarda, considerando, nessa decisão, quem tem mais tempo disponível para ficar com a criança, mas garantindo o direito aos dois.
    Além do tempo de convivência com os filhos, a lei agora também define multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre a criança a qualquer um dos pais e determina que a mudança de cidade ou viagem ao exterior só pode ocorrer com autorizações dos dois pais.
    As exceções recaem apenas quando o juiz entender que um dos pais não tem condições de cuidar do filho ou quando um dos pais declarar que não pretende obter a guarda.
    Da Agência Brasil

    RICARDO EXTINGUE ÓRGÃOS E FUNDE SECRETARIAS PARA ENXUGAR MÁQUINA PÚBLICA

    O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (22), reformas profundas na estrutura administrativa do Estado, durante entrevista coletiva no Palácio da Redenção. A Fundação de Ação Comunitária (FAC) e a secretaria estadual de Interiorização foram extintas e as secretarias de Infraestrura e Recursos Hídricos; e de Finanças e de Planejamento foram fundidas.
    “Vamos diminuir mais 300 cargos em comissão, chegando a um total de 10% de corte em 2015, que será um ano economicamente difícil. Temos 14 mil cargos comissionados existentes, mas só ocupamos 9 mil, e vamos racionalizar ainda mais estes espaços”, disse o governador.
    A Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM) passa a ser incorporada à Cinep, bem como a Fundação Casa dos Estudantes da Paraíba (Funecap), que passa a fazer parte da Secretaria de Educação. A Defesa Civil e a Casa Civil passam a fazer parte da Secretaria de Governo e a FAC passa a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Humano.
    Esta, por sua vez, ganhará mais uma secretaria executiva, a de Gestão Pedagógica, que se somará a de Administração, Suprimento e Logística.
    A secretaria de Interiorização deixa de existir, e dá lugar a secretaria de Agricultara Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, também com sede em Campina Grande, enquanto a representação do Governo em Brasília ganhará status de secretaria. Emater, Interpa e Emepa não serão fundidas, mas passarão a funcionar com uma gestão administrativa unificada.

    Idoso é feito refém em Pitimbu, leva tiro na boca e tem 25 mil roubado

    O aposentado José Severino Irmão, 66 anos, foi vítima de ferimento de arma de fogo, após ser ferido e mantido refém na manhã desta segunda-feira (22) na cidade de Pitimbu, litoral sul da Paraíba e teve a quantia de R$ 25 mil roubada.
    Segundo informações policiais, três homens armados foram até a casa do aposentado, o renderam e o mantiveram sob a mira de um revólver até que ele informasse onde o dinheiro estava guardado.
    Como o aposentado se recusou a dizer, os bandidos atiraram na boca dele.
    Ferido, o idoso mostrou onde estava o dinheiro e os bandidos fugiram com destino ao Estado de Pernambuco.
    O aposentado foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital, passou por cirurgia e seu estado de saúde é considerado regular.

    PITIMBU E SUA HISTORIA, 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.

    Pitimbu é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de João Pessoaestado da Paraíba. Sua população em 2012 foi estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 17.492 habitantes,3 distribuídos em 136 km² de área.

    Pitimbu

    Por antes ser habitado por índios potiguaras e tabajaras o nome da região onde hoje está a cidade de Pitimbu vem da língua indígena, e significa "Olho D'Água do fumo".

    Porto dos Franceses

    No Brasil Colônia, Pitimbu recebeu muitas visitas de estrangeiros interessados na troca do pau-brasil com os índios. Nesta época o local ficou conhecido como Porto dos Franceses, pois os franceses atracavam suas embarcações no local e realizavam as trocas com índios locais.Os primeiros frequentadores antes dos portugueses era foram os franceses pela qual se admiraram pela beleza natural dos índios.

    História

    Pitimbu resultou de um aldeamento indígena.Mas que também teve uma grande contribuição do capitania de Itamaraca
    Pero Lopes de Sousa colocou Francisco de Braga à frente da capitania, que ocupou a ilha da Conceição e fundou a vila Marial ou de Nossa Senhora da Conceição em 1534 . Entretanto, no continente viviam os índios potiguaras que impunham muita resistência aos colonizadores e também franceses traficantes de pau-brasil2 . Os índios e os franceses eram aliados, pois mantinham uma relação mercantilista, ao passo que os portugueses representavam a ameaça de escravidão. Eram frequentes os ataques aos habitantes portugueses da região e da capitania de Olinda, de Duarte Coelho. A Enseada de Pitimbu antigamente era conhecida como Porto dos Franceses por ter ancoradouros para mais de 12 naus e que respectivamente ancorou por volta de 1480, conta com 6 ou 10 braças de profundidade ficando os navios dos comerciantes de pau-brasil, no passado, principalmente os franceses e as demais embarcações, em um verdadeiro porto natural, longe das ondas bravas do mar aberto. A nossa História resulte apenas de uma chamada muito importante , quando a capitania de Itamaracá surgiu e que antes era apenas os franceses que exploravam essas terras.

    Nos arrecifes, que separavam a praia do mar de fora, existiam duas barretas de entrada e saída das embarcações. A barreta do sul era conhecida pelo nome de "barreta grande" e a barreta do norte, pelo nome de "o picão".
    A área onde está edificada a cidade de Pitimbu, resultou de alguns terrenos registrados na Taquara. Segundo o Registro Geral de Terras e de conformidade com o regulamento de 30 de janeiro de 1854.
    Pitimbu foi distrito de paz pela Lei de 15 de outubro de 1827. Até 1867 pertenceu à Capitania de Itamaracá. Pelo ato nº 1414, de 14 de janeiro de 1867 passou para a Paraíba.
    Por anos teve o título de vila e cabeça de comarca. Mas por interesses públicos teve que ceder e ser rebaixada a favor da Jojoca (Vila do Conde, cujas vantagens era o transporte e proximidade com a capital onde residiam as autoridades judiciárias.
    Pelo decreto nº 601, de 16 de outubro de 1871 junto com o território de Alhandra formaram um território e foi elevado a categoria de vila. Em 1881 passou à cabeça de comarcae classificação de segunda instância.
    Pela Assembleia Provincial da Paraíba, em 1 de agosto de 1866, o primeiro distrito compreendia: a capital, Santa Rita, Pilar, Livramento, Jojoca (Conde), Alhandra e Pitimbu.
    Em 1959, Alhandra estava se preparando para sua emancipação política. E como ela e Pitimbu sempre estiveram unidas, em alguns pleitos, pretenderam alguns políticos da época incorporar o Território da freguesia de Taquara de Invocação de Nossa Senhora de Assunção, para atender exigências políticas de ordem territorial. Um coletor estadual, Waldemar Galdino Nazareno, residente em Alhandra, escreveu de imediato uma carta circunstanciada ao seu amigo Esperidião Ribeiro do Nascimento, político pitimbuense, chamando sua atenção para a pretensão dos políticos de Alhandra, que se deveria tomar imediatamente as necessárias providências no sentido de impedir que a pretensão se consumasse.
    Pitimbu também tinha seu projeto de emancipação na Assembleia da Paraíba, mas por falta de interesse dos políticos locais o projeto não tinha sido levado adiante.
    Esperidião Ribeiro, Petrônio Freire, José Borges de Brito, João Quirino dos Santos, Enedino Ribeiro, Jorge Maurício, José Maria Ribeiro e outros políticos fluentes programaram uma ida a João Pessoa, para debater o assunto com o atual governador. Uma caravana logo foi organizada, composta pelos fluentes e cidadãos de Acaú. Os outros distritos conseguiram lotar dois caminhões, um cedido pela Fazenda Tabú e outro dirigido por um dos participantes, Seu Francisquinho.
    A comitiva fez ponto terminal no Pavilhão de Chá, ao lado do Palácio do Governo, que ficou ocupado com faixas naquele maio de 1959. Então foi destacada uma comissão com a finalidade de se enterner no Palácio do Governo. Sendo informado no trajeto até o palácio que o governador estava acamado com forte gripe, Petrônio na sua obstinação, afirmou que somente regressaria a Pitimbu, depois de se entender com o governador ou substituto eventual. Antônio Correia, representante de Pitimbu na capital, já havia anteriormente se entendido com o governador e recebido apoio para a missão. Então a comissão foi recebida no Palácio pelo Secretário de Administração, Dr. Ronaldo Queiroz, que em nome do governo garantiu aos membros da comissão que poderiam regressar tranquilos para Pitimbu, que a terra continuaria território da Capital. Nisto, o Distrito de Pitimbu não sendo anexado a Alhandra, continuaria com a possibilidade de adquirir sua própria emancipação.
    Com a eleição de Pedro Gondim para governador da Paraíba, em 1960, as esperanças dos pitimbuenses se renovaram para conseguirem sua emancipação. O Dr. Marinésio Moreno Gondim, primo do governador, gozando de influência política na Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu ajudar Pitimbu juntamente com o Deputado Ramiro Fernandes, fizeram o suficiente para que o projeto fosse aprovado e transformaram na Lei nº 2.671, de 22 de dezembro de 1961, que sancionada pelo governador, selou a emancipação transformando Pitimbu em uma unidade política do Estado da Paraíba.
    Em 28 de dezembro de 1961 era instalado solenemente o Município de Pitimbu, tendo como seu primeiro prefeito nomeado um filho de um influente político local - Enedino Ribeiro Coutinho.
    O primeiro prefeito eleito, Fernando Araújo da Cunha, que estava iniciando sua carreira política em Pitimbu.
    Em 1990, foram iniciados os trabalhos da carta do Município. Foi feito disto um acontecimento histórico porque, ao mesmo tempo se comemorava a centenário da organização da Primeira Constituição Paraibana do governo republicano.

    População

    • 1991 - 9.463
    • 1996 - 11.822
    • 2000 - 13.927
    • 2007 - 16.140
    • 2010 - 17.024

    Geografia

    Encontra-se localizado no litoral sul do estado da Paraíba, a uma distância linear de 68 km de João Pessoa e 85 km de Recife.
    O acesso é feito através da rodovia federal BR-101 e da rodovia estadual PB-044, ou pela rodovia estadual PB-008,popularmente conhecida como Via Litorânea Sul, que conecta João Pessoa a Pitimbu pelo litoral, atravessando áreas virgens com paisagens maravilhosas.
    Limita-se ao Norte com o município do Conde; ao Sul com o município de Goiana-PE; a Leste com o Oceano Atlântico e a Oeste com os municípios de Caaporã e Alhandra.
    É banhado pelos rios GoianaAbiaíPopocasCupiçuraGraúMucaturio Maceiório da Rainha, entre outros pequenos rios.
    O município de Pitimbu está inserido na unidade geoambiental dos Tabuleiros Costeiros. Esta unidade acompanha o litoral de todo a região Nordeste, apresenta altitude média de 50 a 100 metros, compreende platôs de origem sedimentar, que apresentam topografia variável, ora com vales estreitos e encostas abruptas, ora abertos com encostas suaves e fundos com amplas várzeas. Os solos dessa unidade geoambiental são representados pelos latossolos e podzólicos nos topos de chapadas e topos residuais; pelos podzólicos concrecionários em áreas dissecadas e encostadas e gleissolos e solos aluviais nas áreas de várzeas.
    A vegetação é predominantemente do tipo floresta subperenifólia, com partes de floresta subcaducifólia e cerrado Floresta.

    Clima

    clima é considerado agradável, com temperatura máxima de 30 °C, mínima de 21 °C, do tipo tropical, com chuvas concentradas nos meses de outono e inverno e precipitação média anual é de 2 100 milímetros.


    Prefeito Renato Mendes e deputado Branco Mendes são homenageados na Capela de Santa Luzia em Nova Alhandra.

    O prefeito de Alhandra Renato Mendes e o deputado Branco Mendes foram homenageados na noite desta quarta-feira (30) na capela de Santa...